POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO

A loja virtual Felipe De Vicente preza pela excelência na criação e entrega de suas obras de arte, utilizando tecnologia de ponta e mantendo um rigoroso controle de qualidade. Para garantir a sua satisfação e respeitar os seus direitos como consumidor, adotamos uma política de troca e devolução baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Nosso objetivo é proporcionar um atendimento eficaz, transparente e ágil em casos de trocas, devoluções ou arrependimento de compra.


1. CONTATO E FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO

Caso opte por solicitar troca ou devolução por e-mail ou telefone, será encaminhado um formulário padrão, que deverá ser preenchido e enviado junto à(s) obra(s) a ser(em) devolvida(s).

Atenção: Produtos devolvidos sem o formulário preenchido e/ou sem comunicação prévia ao nosso Serviço de Atendimento (SAC) serão reenviados ao remetente sem consulta prévia.


2. INSTRUÇÕES GERAIS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Ao solicitar troca ou devolução, o cliente deverá:

  • Escrever no verso da nota fiscal o motivo da devolução ou troca, nome completo, CPF e a data do envio.

  • Garantir que a obra esteja em perfeito estado, sem indícios de uso, sem violação da embalagem original e com todas as etiquetas, tags ou certificados que a acompanham.

  • Enviar o produto preferencialmente na embalagem original, para evitar danos durante o transporte.


3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COMPRAS ONLINE)

Conforme o artigo 49 do CDC, o cliente pode exercer o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site ou e-mail), no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento.

Para isso:

  • A solicitação deve ser feita por e-mail ou telefone dentro do prazo;

  • A obra não pode apresentar qualquer sinal de uso ou alteração;

  • As despesas de envio e devolução serão reembolsadas ou custeadas, conforme o caso.


4. TROCA POR DEFEITO OU AVARIA NO TRANSPORTE

Se, no ato do recebimento, a embalagem estiver violada ou o produto apresentar avarias ou defeitos, recuse o recebimento e registre o motivo no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega. Caso o dano seja constatado após o recebimento, o prazo para informar o problema é de até 7 dias corridos.

Após contato com o SAC, as instruções de devolução ou reenvio serão fornecidas.


5. CONDIÇÕES ADICIONAIS

  • Trocas por motivos não relacionados a defeito ou arrependimento (ex: envio errado, problemas no frete, etc.) serão avaliadas individualmente.

  • Produtos personalizados ou sob encomenda podem ter regras específicas de devolução, conforme informado na compra.


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos reservamos o direito de não aceitar trocas ou devoluções de produtos que não atendam às condições aqui descritas. Nessas situações, o item será devolvido ao remetente sem consulta prévia.

Caso tenha dúvidas, entre em contato com nosso SAC através do canal abaixo:

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Loja das Obras de Arte do Artista Plástico Felipe De Vicente. Felipe De Vicente é um artista plástico abstracionista brasileiro, com reconhecimento nacional e internacional. © 2015 - 2025 Felipe De Vicente – Todos os Direitos Reservados

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